O Plano Nacional de Saúde (2004-2010) define orientações estratégicas de Mais Saúde para Todos, com uma abordagem centrada em programas de actuação, entre eles, o Programa Nacional de Saúde Escolar.
O objectivo do Programa Nacional de Saúde Escolar é promover o desenvolvimento de competências na comunidade educativa, que lhe permitam melhorar o seu bem-estar físico, mental e social e contribuir para a sua qualidade de vida, através da intervenção em Jardins de Infância e nas Escolas do Ensino Básico e Secundário.
A maior parte dos problemas de saúde e comportamentos de risco associados ao ambiente e aos estilos de vida pode ser prevenida significativamente através de intervenções efectivas. Essa efectividade e sustentabilidade depende do desenvolvimento de projectos de promoção e educação para a saúde, criados por consensos e parcerias sólidas, onde o trabalho dos intervenientes no processo é complementar. Esta aliança pode englobar várias organizações, entre elas: as Associações de Pais, as Autarquias e as Organizações Não Governamentais.
No contexto de intervenção de Saúde Escolar, as áreas eleitas para a promoção de estilos de vida saudáveis são: a saúde mental, a saúde oral, a alimentação saudável, a actividade física, o ambiente e saúde, a promoção da segurança e a prevenção de acidentes, a saúde sexual e reprodutiva e a educação para o consumo. Neste sentido, há várias temáticas que exigem o desenvolvimento de projectos de prevenção, de forma a fomentar nos intervenientes a capacidade de reflectir sobre as práticas e promover atitudes e comportamentos adequados, alicerçados na tomada de decisão e no aumento de competências. Assim, dos técnicos de saúde e da educação, espera-se cooperação na implementação efectiva destes projectos, bem como para a concretização dos objectivos a atingir com os mesmos.
